PROJETO PROPÕE FIM DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES EM CIDADES COM MENOS DE 50 MIL

Senador quer extinguir salário de vereadores

03/08/2012

MARINA DUTRA

Cyro Miranda prega que edis atuem por idealismo em cidades com até 50 mil habitantes

Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), já em tramitação no Senado e de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB), promete causar polêmica entre os vereadores, mas galvanizar o apoio de ponderáveis setores da sociedade. O tucano propõe acabar com a remuneração de vereadores nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Se aprovada, só em Goiás, 90% das Câmaras Municipais seriam atingidas pelo projeto. 

O tucano justifica que a proposta é baseada num levantamento feito no País, que mostra a dificuldade dos municípios em arcar com os gastos dos vereadores. Cyro diz que a ideia surgiu do apelo de alguns prefeitos que vão até o seu gabinete e relatam os problemas do município, principalmente com a folha de pagamento dos vereadores. "Dá pena de ver, porque 80% dos municípios vivem nessa dificuldade e não estão dando conta de pagar. A maioria é do Norte e Nordeste do País."

O senador conta, por exemplo, que oito vereadores de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul com cinco mil habitantes, recebem R$ 9 mil de salário. "O custo médio de uma Câmara Municipal nessas cidades pequenas é de R$ 150 mil. Parte desse dinheiro poderia ser destinada à saúde, à rducação", explica.

Números preliminares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE) mostram que, em todo o Estado, 18.483 pessoas estão na corrida eleitoral em busca de uma vaga nas Câmaras Municipais nas eleições deste ano.

Dos 191 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos poucos que pagam salário aos seus vereadores em todas as cidades. Na maioria do países, o trabalho do vereador visa servir à comunidade. Altos salários e mordomias explicam o grande interesse pelo cargo no Brasil. A intenção do senador é estender a medida de forma gradativa para chegar nos próximos anos às Assembleias Legislativas, na Câmara Federal e até no Senado. "Precisamos ir com calma e, no caso dos vereadores, eles teriam uma ajuda de custo definida por meio de alguns critérios, recebendo até dois salários mínimos."

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FONTE: http://www.senado.gov.br

Comentário da Diretoria da ORDEM.
Os altos salários que os vereadores se atribuem, como vem ocorrendo em Mirandópolis onde cada um dos nove integrantes do legislativo representa uma despesa mensal de cerca de R$ 3.000,00 para os cofres públicos, fora outros gastos que não podem ser dimensionados, algumas mordomias e bandalheiras que vem praticando em licitações e viagens para congressos, é que explicam o grande interesse pelo cargo de vereador.
Segundo o projeto apresentado por senadores os vereadores de municípios pequenos serão considerados agentes honoríficos e passarão a assumir esse cargo eletivo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional. O projeto visa, basicamente, selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.